A manhã dessa quarta-feira (10/1) foi marcada pela cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem (Cmdcac). Os 18 titulares empossados e seus suplentes da sociedade civil e do governo, assumem o mandato de dois anos (2024/2025) com objetivo de fortalecer o compromisso com a proteção e promoção dos direitos dessas crianças e adolescentes no município. O evento aconteceu no auditório do prédio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, no Eldorado, e contou com a apresentação musical do pianista Douglas Niso.
Para o secretário de Direitos Humanos e Cidadania, Marcelo Lino, a posse é um momento importante que marca o início de um trabalho árduo de pessoas que visam fortalecer a política da criança e adolescente em Contagem. “Tenho certeza que todos atuarão na colaboração para ajudar a formular políticas públicas e, sobretudo, a fiscalizar as ações governamentais”, enfatizou.
O Conselho tem a função de deliberar sobre a conveniência e oportunidade de implantação de programas e serviços a que se referem as políticas sociais básicas de educação, saúde, recreação, esporte, cultura, lazer, profissionalização, entre outras, para o atendimento às crianças e adolescentes de nosso município.
Também é essencial o desenvolvimento de políticas que assegurem o progresso físico, moral, mental, espiritual e social da criança e do adolescente, em condições de liberdade e dignidade, inclusive as articulações necessárias com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
“A participação da sociedade civil, junto ao governo, é importante para pensar, controlar e deliberar esta política, que é essencial para desenvolvermos e para conseguirmos caminhar para frente e chegarmos no objetivo, que é o de um atendimento articulado e que cubra todo o sistema de garantia de direitos definidos na constituição”, disse a superintendente de Proteção à Criança e Adolescente, Célia Carvalho Nahas.
Um dos empossados e representante da sociedade civil é o presidente do Centro Social e Educacional Pequeno Príncipe, José William da Silva. "Vamos dar continuidade ao trabalho para que as políticas públicas possam ser formuladas e efetivadas em Contagem. A expectativa é grande sobre os novos conselheiros, principalmente pela, que é fundamental”, disse o contagense de 53 anos.
Também estiveram no evento o vereador Edgard Guedes; a subsecretária de Segurança Alimentar, Nutricional e Agroecologia, Cida Miranda; e a subsecretária de Direitos Humanos e Cidadania, Lorena Lemos.
O Conselho
O Cmdcac foi instituído pela Lei 2.090/90, sendo um órgão deliberativo, fiscalizador, consultivo e controlador da política pública de atendimento à criança e Adolescente do Município de Contagem. O conselho tem por finalidade garantir às crianças e jovens, com prioridade, a efetivação dos direitos à vida, saúde, educação, lazer, proteção no trabalho, cultura, dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária, além de protegê-los de toda forma de discriminação, exploração, violência, crueldade, negligência e opressão, segundo art. 2º da Lei 5332/2023.
Confira a lista dos empossados:
Poder Executivo
Secretaria Municipal de Governo:
Flávio Henrique Gomes de Freitas (Titular)
Guilherme Henrique Couto Fernandes (Suplente)
Secretaria Municipal de Saúde
Deborah Hofman Braccinni Bessa (Titular)
Genilton Rodrigues Cunha (Suplente)
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Guilherme de Paiva Azevedo Silva (Titular)
Secretaria Municipal de Fazenda
Emerson Ludgero Ribeiro (Titular)
Pedro Viana da Silva de Souza Marques (Suplente)
Secretaria Municipal de Educação
Marco Antônio Oliveira Souza (Titular)
Silvana Pontel de Oliveira (Suplente)
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Célia Carvalho Nahas (Titular)
Raquel Rodrigues Souza (Suplente)
Dandara Matchelli Fonseca Silva (Titular)
Érica do Carmo (Suplente)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar
Luciene Aparecida da Silva (Titular)
Mariana Pereira Dantas (Suplente)
Procuradoria Geral do Município
Luara Balbino Colpa (Titular)
Joel Silencio de Andrade (Suplente)
Representantes de entidades da sociedade civil (titulares)
Natália Martins da Silva - Projeto Assistencial Novo Céu
José William da Silva - Centro Social e Educacional Pequeno Príncipe
Lorena Maria Pongelupe Assis - Associação Ser Parte
Carolina Ferreira Guedes Pimenta - Instituição Espírita Lar de Marcos
Silvana Gonçalves de Oliveira - Rede Cidadã
Jefferson Pereira Cançado de Araújo - Associação dos Moradores do Bairro Novo Progresso II
Kátia Helena de Jesus Soares - Kyrius Cia de Artes
Aline Barbosa Lúcio - Escola Nossa Senhora Auxiliadora/Centro de Acolhida Chiara Palazzoli
Abel Borges Filho - Ação Social Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
Representantes suplentes de entidades da sociedade civil (suplentes):
Jandir Gomes Soares Junior - Instituto São Domingos Sávio
Gelma Machado Martins - Associação dos Moradores da Vila Estrela Dalva e Vila São Mateus
Diana Pollyanna Lopes de Oliveira Garbazza - Associação de Promoção Humana Divina Providência
Alan Lara Dias - Centro de Educação Infantil Maria de Lourdes Gonçalves
Emanoel Jose Mathias - Associação dos Amigos das Vilas Estrela Dalva, São Mateus e Adjacências
Giovanni Alexandre da Silva - Associação Comunitária Projeto de Vida
Antônio Alves Neto - Instituto de Desenvolvimento Social Arca da Aliança
Rosa Amélia Caetano Santos - Associação Protetora Organizada Infantil do Água Branca
Eujásio Barbosa - Associação dos Moradores de Nova Contagem e Adjacências
